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Resultado da busca por: Garantias
DINÂMICAS EVOLUTIVAS NA RELAÇÃO ENTRE DIREITO PENAL E POLÍTICA CRIMINAL
Lei Orgânica e a Reciprocidade Estatal: dos Ataques em Escolas às “Síndromes Policiais”
“STF, Revisão da Vida Toda e a falta de esperança dos aposentados”
AS ILEGALIDADES PROCESSUAIS DOS EXCLUDENTES DE ILICITUDE E DAS TENTATIVAS DE DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL
A CONTROVÉRSIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS: “POR QUE ELAS JÁ CHEGAM VIOLADAS”?
Deep fake: como combater o uso errado dessa tecnologia
A Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Pacto de São José da Costa Rica (Convenção Americana de Direitos Humanos)
Sistema de Garantia de Direitos e os compromissos fundantes: letramento em direitos e ação coletiva.
Qual a relação entre o Constitucionalismo, os direitos fundamentais e as novas tecnologias da informação?
Em alegações finais o MP não pede, só opina? Resposta ao Professor Afrânio Silva Jardim.
AINDA HÁ JUÍZES EM COSTA RICA
O ARTIGO 385 DO CPP E O SISTEMA ACUSATÓRIO: UMA INCOMPATIBLIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL
O USO CONSCIENTE DE TELAS E DISPOSITIVOS DIGITAIS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES BRASILEIROS
A BUSCA E APREENSÃO DOMICILIAR ADESIVA (ADESIVIDADE) OU ITINERANTE NO COMBATE E REPRESSÃO AO CRIMINALIDADE ORGANIZADA
O BULLYNG, O CYBERBULLYNG E A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL
A PLUTOCRACIA E A FISIOLOGIA DA DESONESTIDADE
A Constituição Federal de 1988 e suas 132 Emendas
Breve estudo dos remédios constitucionais administrativos e judiciais
A NOVA LEI ORGÂNICA NACIONAL DAS POLÍCIAS MILITARES E DOS CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES – LEI 14.751/23
Da necessidade de uma nova Lei de Finanças Públicas
Contratação temporária: uma análise da precarização da mão-de-obra e da baixa qualidade dos serviços públicos
A NOVA LEI ORGÂNICA NACIONAL DAS POLÍCIAS CIVIS – LEI 14.735/23
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO INSTRUMENTO JURISDICIONAL DA EFICÁCIA HORIZONTAL MEDIATA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Delação sem a participação do Ministério Público: uma questão de (in)segurança jurídica
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO
Como as democracias (sobre)vivem (parte 3): Nas democracias, quem tem a última palavra?
Orientações para concursos públicos e processos seletivos simplificados
O Direito a Paz como um direito humano fundamental e um axioma da democracia
Os tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro
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